Manaus, 28 de março de 2024
*Amazonense de Itacoatiara. Advogado. Desembargador Federal do Trabalho aposentado. Professor de Direito da UFAM aposentado. Mestre em Direito pela UFPE. Foi vereador em dois mandatos, de 2009 a 2016, e nesse período Presidente da Câmara Municipal de Itacoatiara. Escritor e membro da Academia Itacoatiarense de Letras.

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O foro privilegiado fugiu do debate judicial

O tema “foro especial por prerrogativa de função” ou simplesmente “foro privilegiado”, desapareceu do debate judicial no Supremo Tribunal Federal, por conta do Ministro Alexandre de Morais, que engavetou o pertinente processo no qual