Amazônia: Ocupação humana

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*Ozório Fonseca

 

Este e todos os demais capítulos que tocam o passado humano da Amazônia não têm a pretensão de ser consultado como compêndio ou referência histórica, mas apenas como um esboço do cenário socioambiental. Os interessados em aprofundar o conhecimento sobre essa área do conhecimento devem procurar as obras de historiadores como Agnello Bittencourt, Antonio José Souto Loureiro, Arthur Cézar Ferreira Reis, Ednea Dias, Etelvina Garcia, Fernando Collyer, Márcio Souza, Mário Ypiranga Monteiro, Otoni Mesquita, Samuel Benchimol.

Para a finalidade deste texto o importante é reconhecer que existem muitas narrativas e lendas sobre a origem do homem amazônico, entre as quais as que indicam a presença de chineses, fenícios, hebreus, árabes, conexões com a Atlântida, e até mesmo uma suposta herança de Noé que teria dado aos seus descendentes, Ophir e Jabol, os territórios do Peru e Brasil, respectivamente (Souza, 2009).

Fantasias à parte, o que os vestígios disponíveis indicam é a presença do homem na Amazônia por volta de 12.000 anos atrás, vindo da América do Norte, aonde chegou após cruzar o Estreito de Behring. Seguindo em direção sul a migração humana atravessou as Américas do Norte e Central, passou pelo Istmo do Panamá e entrou na América do Sul pelo território da Colômbia atual. Daí deve ter continuado sua lenta expansão pelas três ramificações da Cordilheira dos Andes colombiana (Ocidental, Central e Oriental) chegando à Amazônia entre 11 e 30.000 anos atrás (Furline, 2000; Roosevelt, 1996).

Essa versão, que indica a jornada do Homo Sapiens até a Amazônia via Istmo do Panamá, tem o respaldo oficial do governo do Brasil que, pelo site da Fundação Nacional do Índio (www.funai.gov.br), admite:

Os povos indígenas que vivem na Amazônia são originários dos povos caçadores que aqui se instalaram vindos da América do Norte através do Istmo do Panamá e que ocuparam toda a extensão do território sul-americano há milhares de anos. [...] os habitantes do continente americano vieram da Ásia, com os vestígios mais antigos tendo sido datados entre 11 e 12,5 mil anos.

É razoável imaginar que essa migração não se deu por um único grupo nem de uma única vez, uma hipótese corroborada por Stevenson (1994) que, empregando o método da morfologia somática, concluiu que os silvícolas do norte amazônico são resultantes de quatro migrações ou de quatro tipos humanos diferentes.

Essas diferenças etnossomáticas detectadas por Stevenson (op. cit.) não aparecem nas narrativas dos primeiros colonizadores talvez por que quase todas foram redigidas por militares e missionários (Batista, 2006) pouco ou nada preocupados com as diferenças fenotípicas dos indígenas, uma vez que seus interesses estavam voltados para a criação de cenários vendáveis, exotismos deslumbrantes e visões distorcidas (Gondim, 2007), entre as quais se inclui até a notícia de que aqui seria a Terra de Ofir, local de onde era retirado o ouro para a construção do Templo de Jerusalém, na época do rei Salomão.

As informações de maior credibilidade sobre a presença do homem na Amazônia resultam de estudos realizados com cerâmicas coletadas em sítios arqueológicos, especialmente em cavernas, como as de Alenquer (PA) onde são encontradas pinturas rupestres, e em petroglifos, como os da Pedra Redonda (RR), além das pesquisas arqueológicas em áreas de terra preta, onde os vestígios indicam o início da ocupação humana por volta de 11.000 anos atrás.

Essa migração no sentido das Américas, segundo Ab’Saber (2007), foi facilitada pelas pontes que se formaram entre os continentes como resultado de um período glacial que acumulou muito gelo nos polos, fazendo o mar recuar vários metros (regressão). Como no Estreito de Behring (86 km de largura), existem faixas com profundidade entre 30 e 50 metros, a regressão transformou esses trechos em terras emersas construindo uma passagem seca entre os continentes asiático (Sibéria Oriental) e americano (Alasca).

Nos períodos interglaciais, no entanto, o fenômeno inverso de elevação do nível do mar (transgressão) inundou imensas áreas em todo o mundo, havendo o registro de três delas durante o Pleistoceno e Holoceno (Grabet, 1984), das quais apenas a segunda (123.000 anos atrás) e a terceira (entre 5.000 e 6.000 anos atrás) estão documentadas no Brasil, principalmente no Rio Grande do Sul (Schwarzbold, 1982; Willwock, 1984, Schwarzbold e Schäfer, 1985), Santa Catarina (Souza, Ângulo e Pessenda, 2001), Rio de Janeiro (Muehe e Valentini, 1988), Espírito Santo (Fraga e Peixoto, 2004), Nordeste e na costa brasileira (Barbosa, 1985; Suguio, Martin e Flexer, 1988; Arz, Pätzold e Wefer, 1999; Dominguez, Martin e Bittencourt, 2000) e na Amazônia Irion, 1982 e 1989; Junk, 1997b; e Ab’Saber, 2007).

Estudos sedimentológicos e paleoclimáticos da Amazônia embasaram as conclusões de Junk (op. cit.) e Ab’Saber (op. cit.), que indicam a transgressão holocênica como origem das várzeas amazônicas, com essa conclusão inferindo que os vestígios anteriores da presença humana podem ter sido enterrados pela sedimentação das áreas marginais dos cursos de água, onde as populações primordiais se estabeleciam, preferencialmente.

Apesar das irrecuperáveis perdas de informação, em decorrência desse fenômeno climático, é possível montar, ainda que parcialmente, a história da presença humana na Amazônia. Os objetos mais antigos são os que foram descobertos na caverna da Pedra Pintada, em Monte Alegre, no Pará – 11.200 anos antes do presente – (Roosevelt, 1996), os machados encontrados no Abrigo do Sol (Mato Grosso) – 10 a 7 mil anos antes de Cristo – as pontas de flecha achadas no rio Tapajós (Pará) e na povoação de São Felipe (Roraima) – 4 a 6 mil anos – (Ferreira, 1783 e 1792), e os amuletos como os muiraquitãs dos rios Nhamundá e Tapajós, sem idade definida.

A antropóloga Anne Roosevelt afirma que a análise das pinturas e dos objetos encontrados na caverna da Pedra Pintada, localizada em Monte Alegre (Pará),

comprovam a existência de uma inequívoca ocupação desde o Pleistoceno ou Holoceno, por sociedades de caçadores e coletores donos de elaboradas culturas de tecnologia de pedra e, por algumas das mais antigas sociedades sedentárias, fabricantes de cerâmica e agricultores. Um passado formado por sociedades de grande complexidade econômica e sofisticação cultural (Roosevelt, op. cit.).

A respeito dessa arte em cerâmica é importante resgatar parte de um texto escrito pelo frei Gaspar de Carvajal, que era o cronista da expedição de FranciscoOrellana (fevereiro, 1541 – agosto de, 1542), onde ele registra o cenário de uma aldeia dos Omáguas situada, provavelmente entre Coari e a foz do rio Negro, dizendo:

Havia nessa povoação uma casa de diversão dentro da qual encontramos muita louça de diversas feituras, tanto jarros como vasos enormes, de mais de vinte e cinco arrobas, e outras vasilhas pequenas como pratos, tijelas e candeeiros dessa louça da melhor que já se viu no mundo, porque a de Málaga não se iguala a ela [...]. Ela é toda alisada e esmaltada, de todas as cores, tão vivas que espantam (Carvajal, 1894).

Essa “aldeia da louça” representa a “tradição policroma da Amazônia”, cujas peças mais importantes fazem parte do complexo conhecido como “Cerâmica de Marajó” que pode ser encontrado em toda a calha do grande rio, desde a foz até a região pré-andina.

Todos os vestígios sobre a presença humana na Amazônia indicam que as populações antigas, muito antes do desenvolvimento das ciências, encontraram caminhos altamente adaptados às condições regionais, construindo sociedades com complexas estruturas políticas e avançados sistemas de produção de bens de uso e consumo.

Souza (2001 e 2009) denomina essa fase de “Cultura da Selva Tropical”, considerando-a “um exemplo de sucesso adaptativo das populações amazônicas, assim como o são os padrões culturais andinos e caribenhos em seus respectivos nichos ambientais”, que propiciaram a formação de “sociedades complexas e politicamente surpreendentes”.

Um dos obstáculos para montar o quebra-cabeça da história da ocupação humana é a pequena quantidade de instrumentos de pedra, uma decorrência da falta de rochas duras na região central obrigando o uso de outras matérias-primas, principalmente ossos e plantas, que não se preservam por muitos anos. Na região dos altos rios (oeste, noroeste, sudoeste, sul) e nos territórios amazônicos de terra firme do norte (Roraima, Guiana e Venezuela etc.) que fazem parte da Amazônia Periférica, os artefatos de pedra são mais comuns em razão da presença de rochas magmáticas e metamórficas nos sistemas montanhosos dos contrafortes andinos, do planalto central e do sistema guiano.

As lacunas de informação, entretanto, não impedem que se possa afirmar ter sido a região habitada por sociedades numerosas com alto grau de complexidade organizativa (Neves, 2004; Souza, 2009), usando modelos hierarquizados, sistema político centralizado, aldeias com certa estrutura urbana e uma cultura que incorporava rituais religiosos direcionados para elementos da natureza associados à representação de suas atividades. A economia, baseada em uma agricultura diversificada, na caça, na pesca e na fabricação de cerâmica e ferramentas essenciais, era mais avançada do que a encontrada hoje nas culturas de sobrevivência do hinterland.

As informações diretas e indiretas revelam que as culturas indígenas primordiais foram extremamente criativas na busca de formas de harmonização com o meio circundante envolvendo, nesse processo adaptativo, a confecção de artefatos para caça e pesca e a introdução de espécies nativas na cultura alimentar.

Uma das evidências dessa criatividade é o cultivo de tubérculos nativos entre os quais a mandioca (Manihot exculenta ou M. dulcis), cará (Dioscorea brasiliensis e/ou D. amazomum) ou batata-doce (Ipomea batata), esta última originária da América Central e cultivada por Maias, Astecas e Incas. Esses alimentos são altamente nutritivos e podem ser armazenados no solo de cultivo, retardando o apodrecimento. O relato inserido no capítulo XXII da obra de Cristobal de Acuña, transcrito parcialmente a seguir, é bastante esclarecedor.

Eles colhem a mandioca, que é uma raiz, e preparam a cassava, farinha com a qual fazem o pão geralmente consumido naquelas costas do Brasil. Cavam na terra uns buracos ou silos profundos e ali enterram as raízes, tampando-as muito bem, a fim de protegê-las durante o tempo das enchentes e, passadas estas, desenterram-nas e delas se alimentam sem que isso em nada os afete. Da mesma forma que a natureza ensinou a formiga a guardar nas entranhas da terra, como celeiros, o grão que há de servir-lhes como alimento o ano inteiro, deu também ao índio, por mais bárbaro que seja, meios de evitar seu prejuízo e garantir seu sustento, pois é claro que a Divina Providência cuida mais dos homens que dos animais brutos (Acuña, 1994).

Outro sinal agrícola da origem migratória da ocupação humana da Amazônia é o cultivo de feijão (Vignia sp.) e jerimum (Cucurbita pepo) por comunidades indígenas do Peru, por volta de mil anos antes de Cristo.

O olhar sobre o passado humano revela um cenário mosaicado de informações, algumas verdadeiras, outras difíceis de serem comprovadas havendo, entretanto, a certeza de que bem antes da chegada dos colonizadores, a Amazônia era habitada por várias etnias, cujas origens ainda são obscuras.

Vale a pena ressaltar aqui a certeza de que a tribo de mulheres guerreiras, denominada por Francisco Orellana como as “Amazonas”, não passa de um devaneio que segue a sistemática dos relatos dos navegadores da época, sempre pródigos em alardear encontros com monstros enormes, guerreiros valente, perigos inusitados, etc. Eles precisavam construir e vender cenários para garantir o financiamento de suas viagens, lembrando que nenhuma expedição posterior mencionou a existência dessas mulheres.

Pinto (2005), ao se referir às incursões fantasiosas dos relatos sobre a Amazônia, lembra a obra do naturalista francês George-Louis Lecrere, conhecido como conde de Buffon, o pai da antropologia física e cultural, que influenciou os relatos de La Condamine e de Alexandre Rodrigues Ferreira, e que assim se referiu aos índios da Amazônia:

Não direi nada em relação às amazonas de quem tanto se tem falado; a tal respeito pode-se consultar os que escreveram sobre o assunto e, depois de havê-lo lido, não se encontrará nada de suficientemente seguro para comprovar a existência real dessas mulheres (Buffon apud Pinto, 2005).

Importantes e curiosas informações sobre o homem na Amazônia podem ser encontradas no texto escrito por Cristobal de Acuña (Acuña, 1994), relator da expedição de Pedro Teixeira, o comandante português que travou longas e decisivas batalhas, não só para expulsar ingleses e holandeses do território amazônico, mas também contra tribos indígenas, sendo uma das mais importantes a que travou com os índios Tapuia do rio Caeté (Santos, 2002).

Descontando os devaneios, a sobra verdadeira é a que indica a existência de grande quantidade de tribos, principalmente ao longo dos rios principais, porém o registro mais detalhado dessa diversidade étnica só foi feito muito tempo depois, pelo barão de Sant’Ana Nery, que publicou em 1884, em Paris, um livro listando, em ordem alfabética, 373 tribos indígenas no Estado do Amazonas, definidas pelo autor como as principais, e que falavam centenas de dialetos e línguas “algumas das quais se perderam para sempre”. Essa informação, historicamente valiosa, também faz um registro antropologicamente dramático já que, como assinalou Hayden (2007), quando some uma língua, desaparece uma cultura.

Importante, também, é a obra do etnólogo Theodor Koch (-Grünberg) tanto a que foi escrita em cinco volumes como o livro A distribuição dos povos entre Rio Branco, Orinoco, Rio Negro e Yapurá, resultante de suas andanças amazônicas entre 1903 e 1913 que as editoras Inpa e Edua disponibilizaram em uma edição de 2008 (Koch-Grünberg, 2008).

A chegada dos europeus não apenas inseriu novas etnias, mas também, pela ação dos missionários e militares, violentou as identidades culturais dos povos indígenas, impondo um modus vivendi que, direta e indiretamente, incentivava o cruzamento dos homens colonizadores com as mulheres colonizadas. Esse cruzamento entre o homem branco e as mulheres índias deu origem ao caboclo que, para Monteiro (2001), é o “herdeiro dos traços culturais, das técnicas primitivas, dos usos e costumes, formando um configuracionismo que herdou vocábulos, folclore, utensílios domésticos, equipamentos (agrícolas), artefatos (para caça e pesca), comidas, rituais religiosos etc”.

Um fato relevante nesse processo de miscigenação, é que a influência étnica e cultural dos povos indígenas é muito mais marcante nos descendentes, do que as características genotípicas, fenotípicas e culturais dos povos europeus. Essa conclusão foi didaticamente revelada por Benchimol (1999a) para quem “do encontro da cultura ameríndia com as culturas europeias surgiu a Amazônia Luzíndia no Brasil (mais índia que lusa) e Hispano-índia (mais índia que espanhola)” com essa supremacia se revelando tanto do ponto de vista gênico quanto cultural. O forte traço genético do gentio predominou no cruzamento com os brancos surgindo daí as sociedades caboclas, com milhões de descendentes espalhados hoje por toda a região, mantendo grande semelhança fenotípica com as etnias indígenas, além de guardar e cultivar elementos herdados da cultura ancestral.

Para Djalma Batista, o acasalamento das mulheres íncolas com os europeus não foi uma atitude de permissividade, mas uma decorrência do poder dos invasores que só deixavam para os nativos duas opções: ou se confinavam e continuavam lutando contra a dominação, ou se degradavam sob o domínio branco. O autor conclui dizendo que, lamentavelmente, o produto final foi o confinamento e a degradação cultural (Batista, 2006).

Hoje, apesar do denso processo de aculturação, ainda é muito forte a influência de padrões e comportamentos indígenas sobre as populações do hinterland, especialmente em algumas regiões como no rio Negro e alto Solimões, onde Monteiro (2001) observou:

Famílias inteiras e comunidades já branqueadas, perseverando no uso do nheengatu, ou tupi amazônico, como meio de comunicação mais enfático, apesar das escolas, dos aviões, da política nefasta, das missões religiosas culpadas pelo desaparecimento vertiginoso de muitas tradições (principalmente rituais) e dos contatos diuturnos com os exploradores eternos de sua credibilidade infantil.

O mesmo autor enriquece a informação dizendo que, no interior da Amazônia, especialmente nos municípios mais distantes,

é visível a contribuição do enciclopedismo amazoníndio ao linguajar e ao modo de vida das populações, sendo notável o fato das transformações do nheengatu não terem sido tão profundas como as que ocorreram no tupi ou tupi-guarani, que passou a ser apenas uma língua dicionarizada enquanto o nheengatu continua como linguagem de comunicação (Monteiro, op. cit.).

Apesar da forte presença indígena e do crescente reconhecimento dessa ancestralidade pelos descendentes, grande parte das populações brancas e até mesmo algumas populações mestiças preferem esconder essa identidade, chegando a cultivar preconceitos contra os índios. Entre as expressões de animosidade está a “certeza” de que, por viverem no mato, eles são preguiçosos, traiçoeiros e estão sempre provocando conflitos e preocupações ao poder público, obrigado a cuidar de pessoas indolentes que se aproveitam da tutela constitucional para usufruir direitos julgados excessivos.

A questão do preconceito vem desde os tempos coloniais quando o homem branco definiu os povos indígenas como infiéis da cultura teológica, menosprezando o universo policultural altamente adaptado à mesologia regional. Essa opinião preconceituosa aparece até mesmo em alguns documentários e dramatizações dos órgãos de comunicação de massa, onde os povos indígenas e seus espaços são mostrados como um verdadeiro Animal Planet. E como a focalização é tortuosa, os telespectadores incultos assistem a esses programas como se estivessem visitando um jardim zoológico para observar o exotismo daquela “espécie”, seus sons estranhos, hábitos reprodutivos, cuidados com a prole, alimentação, habilidades para caçar e pescar etc.

No caso da Amazônia esse olhar distorcido talvez tenha recebido uma colaboração não intencional de nossos romancistas que não souberam, como José de Alencar, em o Guarani (1857) e Iracema (1877), valorizar a cultura indígena.

Na literatura amazônica a única menção amplamente difundida de heroísmo, altruísmo e magnanimidade é a odisseia de Ajuricaba, um índio da tribo Manáos cuja história tem muitas versões. Os textos mais relevantes sobre esse episódio de heroísmo (apesar de possíveis equívocos de data e localização geográfica) são: Anavilhanas: o Jardim do rio Negro (Souza, 1997), Breve história da Amazônia (Souza, 2001), O caudilho das selvas (Collyer, 2002b), A revolta de Ajuricaba (Garcia, 2005) e Ajuricaba (Souza, 2006).

A história de Ajuricaba tem raízes na sua tradição familiar de liderança indígena, pois era neto de Caboquena, um dos mais respeitados tuxauas das tribos do rio Negro. Essa liderança de comando e influência foi fator decisivo para que ele aglutinasse, em 1720, nas cabeceiras do rio Cauabori, milhares de índios de várias etnias, dispostos a lutar contra a invasão branca (Souza, 2006). Entre 1720 e 1728 os guerreiros de Ajuricaba atacaram todas as povoações portuguesas do rio Negro (Souza, 2006) e a história de sua audácia se espalhou ganhando a adesão de outros povos em outros rios amazonenses, embora as posições mais significativas estivessem situadas no rio Negro, no rio Urubu e na região da atual cidade de Manacapuru (Souza, 2009).

Depois de infringir sérias derrotas às colônias portuguesas e atacar tribos que apoiavam os colonizadores brancos, Ajuricaba se consolidou como líder, recebendo apoio de holandeses e ingleses que chegavam pelo canal do Cassiquiare que une as bacias do Orenoco e Negro.

Em 1727, uma tropa comandada pelos capitães Belchior Mendes de Moraes e João Paes do Amaral foi enviada para enfrentar os rebeldes e, depois de muitos enfrentamentos, prenderam o grande líder na região do rio Negro. Como sua prisão e extradição para o Pará significavam desonra, ele, em companhia de outros prisioneiros, se lançou às águas, desaparecendo para sempre, sem que a história registrasse qualquer consequência de sua bravura.

Além de omitir o que esse ato de heroica revolta contra a opressão estrangeira representou para as populações indígenas, a história ainda registrou interpretações superficiais permitindo a criação de uma lenda, onde a fantasia inclui até mesmo variações sobre o local em que Ajuricaba realizou seu gesto final. Alguns textos situam o sacrifício no encontro das águas do rio Negro com o Solimões (Reis, 1989; Collyer, 2002; Santos, 2002), havendo também o registro de que seu sacrifício ocorreu em frente ao Lugar da Barra – hoje Manaus (Loureiro, 1978), locais bem diferentes do que foi mencionado pelo governador do Pará João Maia da Gama (1722-1728) que, em carta enviada ao Reino Português, registra a seguinte versão inserida em Souza (1997):

Quando Ajuricaba estava vindo como prisioneiro para a cidade de Belém e ainda estava navegando no rio, ele e outros homens levantaram-se na canoa onde estavam sendo conduzidos agrilhoados e tentavam matar os soldados. Estes sacaram de suas armas, feriram alguns deles e mataram outros. Então Ajuricaba saltou da canoa para a água com um outro chefe, e jamais reapareceu vivo ou morto. Deixando de lado o sentimento pela perdição de sua alma, ele nos fez uma grande gentileza libertando-nos dos temores de sermos obrigados a guardá-lo (Souza, 1997).

Difícil entender porque apenas poucos historiadores focalizaram, de forma mais densa, a luta dos povos indígenas da Amazônia contra a invasão colonizadora, com essa omissão permitindo que se inferisse a ideia de terem eles assistido, passivamente, a ocupação de suas terras e a violação de suas culturas (Fernandes, 1975). Na realidade, as populações nativas lutaram bravamente e no limite de suas possibilidades contra os invasores, tendo Santos (2002) registrado 93 guerras e rebeliões indígenas apenas na Amazônia Pombalina.

Hoje, mais de duzentos anos depois de sua morte, um grupo de historiadores e sociólogos vem promovendo a heroificação de Ajuricaba, associando sua luta contra os invasores como marco seminal da Cabanagem (1835-1840), um dos mais importantes movimentos de libertação nacional contra o colonialismo. As verdades, versões e interpretações desse levante popular, que ocorreu no cenário amazônico, estão bem descritas e analisadas no livro Visões da Cabanagem: Uma revolta popular e suas representações na historiografia (Pinheiro, 2001). Igualmente importante é a análise da nação cabana feita por Silva (2004), que registrou a participação de “proprietários agrários, lavradores, membros do clero e das forças armadas, trabalhadores rurais, brancos livres, escravos negros e povos indígenas” na resistência amazônica contra o colonialismo.

Para os dias atuais, Ricardo (1998) e Rodrigues (2005) registraram 215 sociedades indígenas no Brasil, falando 171 idiomas que pertencem a 55 famílias linguísticas. Para os sete estados da Região Norte o site da Funai indicava, em 14 de dezembro de 2009, um total de 163.192 índios de 164 etnias (mais 55 grupos isolados), das quais 65 no Estado do Amazonas. Acrescentando-se as informações de Mato Grosso e Maranhão, a população indígena da Amazônia Legal totalizava, na data indicada, 206.686 indígenas pertencendo a 212 grupos étnicos [ver quadros às páginas 70/73 do livro abaixo citado, do professor Ozório Fonseca].

*Ozório J. M. Fonseca. Cientista amazonense. Graduado em História Natural pela UNESP, mestre em Ecologia pela UFRS e doutor em Ecologia e Recursos Naturais pela UFSCar. Ex-diretor do INPA e atualmente professor da UEA. Filho do ex-prefeito de Itacoatiara Osório Alves da Fonseca (1889-1960) e da professora Francisca de Menezes Fonseca (1906-1988). Nascido em Manaus, porém criado em Itacoatiara, fato que o torna feliz e extremamente orgulhoso, a ponto de não esconder que fez o curso primário no grupo escolar Coronel Cruz. É o nosso querido mestre e professor do Principado de Itacoatiara (título que conferiu à nossa cidade). O texto que ora postamos refere-se ao quinto capítulo de sua monumental obra “Pensando a Amazônia”, lançado pela Editora Valer, Manaus, 2011.
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